A Educação a Distância não nasceu de um único impulso. Na Argentina, aparece em revistas da década de 1930; em Honduras, em programas de formação docente em 1978; no Brasil, mediada pela televisão nos anos 70. A Rede de Pesquisa Qualidade e Regulação na Educação Aberta, Flexível e a Distância — vinculada ao GEaD/CNPq/FE-UFG — reúne pesquisadores de seis países (Argentina, Brasil, Honduras, México, Moçambique e Portugal) para sistematizar essas trajetórias e tornar visíveis as convergências e diferenças na forma como cada Estado as regulou.
Mapa: distribuição e carga regulatória
O mapa identifica os seis países que compõem este observatório. Alterne entre as duas visualizações para comparar: por número de normativas, é possível ver em quais países a Educação a Distância possui um marco mais denso; por país, cada Estado recebe uma cor identitária que se mantém no restante das visualizações. Clique em qualquer país para abrir seu painel qualitativo.
Os inícios: meio século de experiências anteriores à regulação
Antes de existirem leis que a nomeassem, a Educação a Distância já circulava nos seis países: cursos por correspondência, transmissões de rádio, programas televisivos. A linha do tempo reúne o primeiro marco documentado em cada país. Observe a dispersão temporal: quatro décadas separam a experiência argentina (1930) da moçambicana (1977). Isso importa porque a regulação posterior chegaria a cenários muito distintos — alguns com tradições consolidadas, outros com a modalidade ainda emergente.
Da prática à norma: 57 instrumentos legais em perspectiva
Entre 1917 e 2025, os Estados da rede emitiram pelo menos 57 normativas que regulam, habilitam ou reorganizam a Educação a Distância. A densidade não é uniforme: o México concentra mais de um terço do total, enquanto Honduras se apoia em poucos instrumentos, porém-chave. Tampouco o é o ritmo: há períodos de silêncio prolongado seguidos de ondas legislativas concentradas em poucos anos — tipicamente vinculadas a contextos como a promulgação de leis gerais de educação, a expansão da internet ou a pandemia de COVID-19, que, em 2020, forçou vários países a regulamentar de forma emergencial o que até então existia como prática de exceção.
Percorra as trajetórias país por país ou explore a comparação entre todas.
Esta sistematização não é um ponto final. Cada país da rede continua documentando sua trajetória, e este observatório é atualizado com novas normativas, marcos e análises à medida que a pesquisa avança. Se você encontrar algum dado faltante ou quiser adicionar sua instituição à rede, escreva para nós pelo formulário de contato. Os relatórios nacionais completos estão disponíveis para download no repositório.
Trajetórias regulatórias da EaD nos países da rede
Cada faixa horizontal representa um país; cada ponto, uma normativa em sua data de publicação. Filtre por país ou ajuste o intervalo de anos para comparar trajetórias regulatórias e identificar ondas legislativas comuns à região.