Declaração e Manual de Acessibilidade Digital
Diretrizes de acessibilidade, mapeamento de conformidade com o e-MAG 3.1 e WCAG 2.2 AAA, atalhos de teclado padronizados e suporte a tecnologias assistivas no âmbito do Observatório da Educação a Distância (UFG / LaMCAD).
Compromisso com o Acesso Pleno e Democrático ao Conhecimento
O Observatório da Educação a Distância (FE/UFG & LaMCAD) adota a acessibilidade digital como um princípio epistemológico e ético fundado no direito universal à educação e à informação pública. Todas as interfaces, painéis analíticos, repositórios de dados e ambientes tridimensionais foram projetados para garantir autonomia, conforto e facilidade de navegação a todas as pessoas, incluindo cidadãos com deficiências visuais, auditivas, motoras, cognitivas, dislexia ou neurodivergência.
O desenvolvimento da plataforma cumpre integralmente os requisitos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, Art. 63), do Decreto Federal nº 5.296/2004 e as recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG 3.1) da Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI).
Tabela de Atalhos de Teclado Padronizados
Para navegar rapidamente entre as seções fundamentais de qualquer página do Observatório, utilize os atalhos regulamentares do Governo Federal:
* No navegador Firefox utilize Alt + Shift + [Número]; em sistemas macOS utilize Ctrl + Alt + [Número].
Recursos Integrados de Apoio à Leitura e Navegação
O portal oferece controles interativos em tempo real para personalizar a experiência de leitura de acordo com as necessidades específicas de cada usuário:
Tipografia Especial para Dislexia (OpenDyslexic)
Desenvolvida com base de caracteres ponderada por gravidade para evitar a rotação involuntária de letras (como b/d/p/q), ampliando o espaçamento entre palavras e linhas.
Régua de Leitura Visual (Foco para TDAH)
Linha guia semitransparente que acompanha o ponteiro do mouse, isolando a linha em leitura para reduzir distrações, fadiga ocular e perda de foco.
Tradução para Libras (VLibras)
Widget oficial do Governo Federal com avatar tridimensional para tradução instantânea de qualquer texto da página para a Língua Brasileira de Sinais.
Escalonamento Tipográfico Proporcional (A+ / A-)
Redimensionamento do texto de 90% a 150% em unidades flexíveis (`rem`), preservando a proporção de grids e evitando sobreposição de elementos.
Modo de Alto Contraste Real
Tema com fundo preto absoluto (`#000000`), textos em branco puro (`#FFFFFF`) e realces em amarelo ouro (`#FFFF00`), atingindo taxa de contraste superior a 12:1.
Anel de Foco Visível Bioluminescente
Contorno nítido de 3px em ciano safira para navegação por teclado (`Tab`/`Shift+Tab`), compatível com leitores de tela NVDA, Orca e JAWS.
Quadro Demonstrativo de Conformidade com o e-MAG 3.1
| Seção do e-MAG 3.1 | Escopo Normativo | Critérios Atendidos | Status |
|---|---|---|---|
| Seção 1: Marcação | Recomendações 1.1 a 1.9 | HTML5 semântico, `doctype` W3C válido, hierarquia estrita ``-` |
✓ 100% Conforme |
| Seção 2: Comportamento | Recomendações 2.1 a 2.7 | Acesso total via teclado, ausência de armadilhas de foco, atalhos de navegação Alt+1..6, suporte a `prefers-reduced-motion`. | ✓ 100% Conforme |
| Seção 3: Conteúdo / Informação | Recomendações 3.1 a 3.12 | Textos alternativos em imagens, identificação de idioma `lang="pt-BR"`, hiperligações descritivas, documentos abertos para download. | ✓ 100% Conforme |
| Seção 4: Apresentação / Design | Recomendações 4.1 a 4.6 | Contraste WCAG AAA (7:1), modo de alto contraste (12:1), redimensionamento de fonte até 150%, foco visível `:focus-visible`. | ✓ 100% Conforme |
| Seção 5: Multimídia | Recomendações 5.1 a 5.5 | Widget oficial do VLibras integrado, sem reprodução automática indesejada (*no autoplay*), legendas descritivas. | ✓ 100% Conforme |
| Seção 6: Formulários | Recomendações 6.1 a 6.8 | Rótulos ` | ✓ 100% Conforme |